O sentimento de abertura desta página é um misto de saudade e de reconhecimento por todos aqueles que, ao longo de quatro gerações, conseguiram realizar o sonho de transformar uma pequena escola primária, situada num andar dum prédio dum antigo bairro de Lisboa, naquilo que hoje é o Colégio Valsassina e que o leitor poderá auscultar no seguimento desta introdução.
Neste reconhecimento estão obviamente incluídos os pais dos nossos alunos que, através da confiança depositada na Escola, nos deram ânimo para prosseguir e das suas contribuições, aliás as únicas, que nos permitiram concretizar e desenvolver este projecto.
E, necessariamente, os alunos que passaram pelo Colégio e que, pela sua forma de estar na vida, conseguiram criar um espírito de "Aluno do Valsassina" que é transmitido de geração em geração.
Um desejo e simultaneamente uma certeza é que todos aqueles que dão actualmente o melhor do seu esforço e saber no trabalho diário conseguirão não só manter o nível como aumentar o prestígio do Valsassina.
Dr. Frederico Valsassina
Entrevista com o Dr. Frederico Valsassina concedida ao Jornal Expresso de 10 de Junho de 2006
O Dr. Frederico Valsassina Heitor é uma referência no ensino particular em Portugal. Com 76 anos, esteve no centro de todos os processos que visavam a dignidade do ensino particular e a sua paridade com o ensino estatal, ainda muito antes do 25 de Abril. Participou igualmente na génese da AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
Acompanha a problemática do ensino particular há várias décadas. Deve conservar muitas memórias do antes e do depois do 25 de Abril.
Antes do 25 de Abril a única associação patronal era o Grémio dos Proprietários de Estabelecimentos de Ensino Particular. Esse grémio tinha características muito especiais, porque não era um grémio obrigatório. Na altura havia dois tipos de Grémios, os obrigatórios e os facultativos. Todos os colégios, para terem o seu alvará e leccionarem, tinham de estar no Grémio. Havia uma quotização obrigatória mas a inscrição não era obrigatória. Esta circunstância fazia com que o Ministério dissesse que o Grémio não representava todo o ensino particular. Era sempre um problema nas lutas que precisávamos de travar. Além disso, o Grémio era dos proprietários dos colégios mas só os directores podiam votar. Era caricato. Quando os proprietários eram também os directores não havia problema, mas casos havia – muitos - em que não eram os mesmos, nesse caso os proprietários pagavam mas não tinham assento no Grémio.
Houve alguma tentativa de revisão do Estatuto do Ensino Particular?
Em 1973 dá-se um facto muito importante: o ministro Veiga Simão nomeia uma comissão para a revisão do estatuto do ensino particular, presidida pelo professor. Oliveira Ascenção, da Faculdade de Direito de Lisboa. Esta comissão tinha uma composição de representantes do Ministério muito alargada, desde a inspecção, até às Direcções-Gerais do Ensino Primário e do Ensino Liceal, em franca maioria. Por parte do ensino particular estava o Grémio, o Sindicato Nacional dos Professores e a Igreja Católica. O representante do Ministério mais próximo de nós era o Inspector Albino Fernandes, da Inspecção-Geral do Ensino Particular. O estatuto do ensino particular, devo recordar, vinha de 1948, vigorava com muitíssimas alterações produzidas por sucessivos Despachos Ministeriais. Esta comissão trabalhou aprofundadamente num projecto de Estatuto, que só ficou pronto em finais de 73 e que nunca chegou a ser publicado.
Havia outros problemas?
Tivemos grandes contendas no tempo do Grémio por causa do chamado «ensino clandestino» – na realidade havia a ideia de que o ensino clandestino nunca era bem clandestino, porque todas as pessoas tinham capacidade para poder leccionar. A fronteira entre o que era uma escola legal e uma escola «não legal» era muito ténue. Havia inúmeras dificuldades para resolver o problema – na altura eu pertencia à Comissão Conciliatória que tentava resolver problemas laborais entre trabalhadores e entidades patronais. Algumas entidades patronais eram clandestinas, apesar de terem centenas de alunos. Uma das situações mais conflituosas durante os trabalhos do novo estatuto foram as clausulas referentes a este tipo de ensino em que os representantes do EPC e a própria Inspecção não conseguiram vincar a sua posição.
Como foi a passagem do Grémio para a AEEP?
Em 1974 o Grémio estava bastante debilitado devido à sua fraca representatividade. Já estavam a ser formadas alguns movimentos ligados à Igreja, especialmente aos colégios diocesanos, liderados pelo Padre Ventura e pelo Padre Luciano Guerra. Naquela altura o Grémio e o sindicato tinham tido um processo negocial muito complicado. Os sindicatos tinham como assessores os doutores Sousa Franco e Sérvulo Correia, ambos ainda muito jovens. O Grémio não conseguiu arranjar mais do que um juiz bastante idoso. Sentia-se um grande movimento das escolas contra a posição do Grémio. Eu achava que, apesar de tudo, o Grémio não se devia ser abandonado, que não podia ser transformado de fora para dentro, pelo contrário, se uma pessoa trabalhasse dentro do Grémio teria mais hipóteses de o transformar. O Grémio teve o seu ponto alto no 1.º congresso do ensino particular. O Inspector-Geral era o Dr. Almeida Carneiro, um homem notável para o ensino particular, uma pessoa que colaborou muito com os colégios e que deu um grande incremento ao ensino particular.
Houve também um congresso do ensino liceal...
Sim, foi em 1972, o chamado Congresso de Aveiro do Ensino Liceal, que movimentou muita gente e que provocou um grande fervor – até mesmo sindicalista – no Ministério da Educação, deu muita força ao ensino estatal, o ensino particular ficou numa situação de inferioridade. Desse congresso saiu uma comissão Ad-hoc do ensino privado, de que faziam parte os padres Belchior e Melícias, as Directoras das Doroteias e do Sagrado Coração de Maria e eu próprio, além de fortes movimentações dos colégios diocesanos. A experiência ganha foi bastante importante quando da fundação da AEEP.
Como coexistiram o Grémio e a Associação?
Quando se dá o 25 de Abril o Grémio praticamente deixou de existir, passando a haver uma rápida adesão à AEEP. O Grémio não aderiu à Associação pelo que se perdeu toda a documentação não só dos congressos, como de toda a sua actividade. Logo a seguir a Associação aparece com muita força. As pessoas que tomaram conta dela estavam muito interessadas em trabalhar. A seguir ao 25 de Abril houve muitos movimentos, uns para extinguir o ensino particular, outros para o defender.
Este dinamismo também foi sentido dentro dos Colégios?
Na altura a acumulação de funções não era permitida. Havia dois ramos: professores do ensino técnico e do ensino liceal. Os professores do ensino técnico podiam ser professores liceais no privado mas os professores do ensino liceal estatal não podiam ser professores no mesmo ramo de ensino no privado. Havia professores do ensino liceal que, por motivos de ordem política, leccionavam no ensino particular. Por vezes a inspecção aos colégios fechava os olhos para casos em que professores não estavam autorizados a leccionar pela Pide. Estes professores que estavam a trabalhar no privado acabaram, com o 25 de Abril, por ser integrados nos liceus ou nas escolas de origem, o que provocou o início de uma certa mobilidade entre o ensino particular e o oficial.
E os Júris Regionais de Exames?
Logo nos exames nacionais de 1974 sendo Ministro o Professor Eduardo Correia a confusão era total. Os exames já se realizavam nos colégios desde os anos 50, quando era Ministro o Professor Leite Pinto, mas numa situação de grande desigualdade quanto à constituição dos júris. No ciclo preparatório e no curso geral a proporção era de três professores do ensino oficial para um do particular, e no curso complementar não havia representante do particular. Dado o novo espírito democrático, emergente da revolução, os próprios professores do ensino oficial consideraram que a situação era discriminatória e, assim, os júris passaram a ter constituição paritária incluindo agora o ensino complementar. Contudo, a presidência dos júris continuou a ser sempre entregue a um professor do oficial ...democracia q.b... Em 1976-77 a situação avançou ainda mais, pois as provas escritas passaram a ser elaboradas no Ensino Particular por júris Regionais sob a égide da AEEP. Infelizmente, nesses primeiros anos de democracia, houve algumas situações nada prestigiantes para o ensino particular, em que a AEEP tenta desmarcar-se e alguns casos denunciá-los.
Quando começou a profissionalização no EPC?
A questão da profissionalização dos professores do ensino particular foi igualmente relevante. Antigamente não podia haver profissionalização dentro do ensino particular. Um professor do privado, para fazer a profissionalização, tinha de deixar de trabalhar no particular e ir para o Estado. Foi sensacional termos conseguido a profissionalização em exercício dentro do particular. Foi um grande desenvolvimento para os colégios e sobretudo para o próprio conhecimento do ensino particular, porque passou a acontecer o seguinte: se um colégio tivesse um professor ou dois já profissionalizados estes já podiam ser delegados dos outros professores. Se não, tinham de vir professores de fora para os colégios. Havia ainda os orientadores de estágio. Deste modo, os colégios abriram-se ao professores do ensino oficial e estes começaram a saber como é que os colégios trabalhavam e o que tinham de bom. Houve logo alguns colégios que levaram por diante este processo e começaram a profissionalizar os seus professores, o que modificou não só a estrutura dos colégios, mas também a sua relação com o ensino oficial. Deu-se um grande salto. É evidente que estes grandes passos só foram possíveis com a lei de Bases da Educação, a Lei 9/79, e com o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo – o Decreto-Lei 553/80, que nos conferiu a possibilidade dos estabelecimentos verem atribuído o paralelismo e a autonomia pedagógica, com projectos e modos de funcionamento distintos da escola pública. Foi uma luta muito importante.
Mas a relação com o Ministério foi sempre difícil?
O nosso interlocutor no Ministério era a Inspecção-Geral do Ensino Particular, o inspector-geral tinha de ser professor catedrático, segundo ouvia dizer aos meus avós. Depois passou a ser a Inspecção Superior, só voltando a Inspecção Geral já nos anos 70. Nas diversas remodelações do Ministério, a Associação fez pressão para haver uma estrutura adequada para dar respostas ao Ensino Particular e Cooperativo. Quando nós esperávamos que passasse a haver um subsecretário para o ensino particular integrado numa Secretaria de Estado da Educação (vide as decisões do Congresso do Penta), acaba a Direcção-Geral e passamos a ter como interlocutor o Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo, que substituía o Conselho Consultivo do Ensino Particular, que depois passou a Conselho Coordenador, e que agora vai ser extinto e cujas competências vão ser integradas no Conselho Nacional de Educação. Desde então, temos vindo descer, de degrau em degrau. Reportando-nos ao post 25 de Abril, creio, sinceramente, que a Lei 9/79 e o Estatuto do EPC, o Decreto-Lei 553/80, colocaram a AEEP numa plataforma superior quanto à importância que lhe era conferida pelas instâncias superiores. A AEEP era profusamente consultada sobre ao seu papel no desenvolvimento do Pais e sobre a nova legislação referente ao EPC. É essencial referir o protocolo estabelecido entre o Ministro Marçal Grilo e a AEEP. Hoje há os coordenadores do ensino particular nas Direcções Regionais de Educação, mas acabou toda aquela importância que o particular tinha. Na administração olham-nos como uma pequena parte do ensino oficial. Consideram que a autonomia pedagógica dos colégios é fazer como o Estado faz. Acho que regredimos imenso.
